Home- busca: Verbas Rescisorias
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:35
Grêmio terá de pagar indenizaçao para fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:45
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:48
Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas
Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:45
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
A estudante morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. Ela havia sido contratada um mês antes e não tinha sequer carteira assinada, e os ministros consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:02
Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento
Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por parte da Sabesp, do artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de salário e proventos da aposentadoria aos servidores públicos
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:45
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, em janeiro deste ano, concedeu liminar na ADI 5218, também ajuizada pela Anadep, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:08
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja
A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:53
Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
A trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato experimental, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 13:07
Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:42
Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé
O magistrado condenou o empregado por litigância de má-fé, por ter recebido o benefício previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:33
Motorista será restituído de descontos por batida de caminhão e sumiço de mercadorias
O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:23
Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção
A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 08:56
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário
O contrato de locação de veículo tinha relação direta com o contrato de trabalho, uma vez que a contratação estava condicionada ao fato dele ter o veículo
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00
Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA
Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:15
Assistente de negócios é enquadrado como bancário e tem vínculo reconhecido com Finasa
No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:00
Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:00
AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais
O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00
Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada de árvores para a construção da Hidrelétrica de Mauá. O entendimento foi o de que o ente público tinha dever de agir, depois de ficar provado que ele trabalhava em condições precárias de higiene, alimentação e repouso
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30
Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado
O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão
